A indústria fonográfica britânica anunciou nesta sexta-feira ter vencido um importante caso na Justiça contra duas pessoas pegas trocando músicas pela Internet ilegalmente, o que as obriga a pagar milhares de libras em multas.
No primeiro caso dessa natureza na Grã-Bretanha, a Alta Corte de Londres decidiu em julgamentos separados que os dois homens eram culpados de distribuição ilegal de música pela Internet, informou o Instituto Fonográfico Britânico (BPI na sigla em inglês).
"É a primeira vez que a nossa afirmação de que compartilhar arquivos é ilegal foi corroborada na Justiça", afirmou à Reuters um porta-voz do BPI. "Esses indivíduos achavam que tinham um caso para defender, e as cortes decidiram que eles não têm."
A BPI disse ter decidido não informar os nomes dos dois homens, um carteiro da cidade de Brighton, no sul da Inglaterra, e um homem de King's Lynn, no leste do país. Eles foram levados à Justiça por desrespeitarem a lei de direito de propriedade intelectual.
Os julgamentos foram feitos no início deste mês e em novembro.
O homem de King's Lynn foi condenado a pagar imediatamente 5,000 libras e a arcar com custos legais no valor de 13,500 libras, além de uma soma ainda não estipulada por danos.
O carteiro, pai de dois filhos, vai pagar 1,500 libras e depende de uma decisão final sobre os custos e os danos a serem ressarcidos.
Até o momento, a BPI fechava acordos fora da Justiça com indivíduos que descobria baixando grandes quantidades de música em redes peer-to-peer, que compartilham dados entre usuários, em vez de confiar em um servidor central. A BPI iniciou cerca de 140 processos na Justiça desde outubro de 2004 contra indivíduos que compartilham arquivos ilegalmente.
Fonte: Reuters/Yahoo
